Questão Q500781
2012 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
Prova: Concurso Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Analista de Gestão Corporativa Área Administração Geral - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2012 Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Após procedimento licitatório, um município celebrou cont...

Após procedimento licitatório, um município celebrou contrato de prestação de serviços com a empresa HIJ. O contrato apresenta uma cláusula de vigência por prazo indeterminado e outras claúsulas que permitem ao município a aplicação de sanções ao contratado pela inexecução total ou parcial do ajuste, bem como a modificação e a rescisão do ajuste, unilateralmente, em determinadas situações.

Nessa situação, o contrato é juridicamente

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