A Administração Pública, por meio da Secretaria da Cultur...

poderá dispensar a licitação, desde que comprove que o cantor é consagrado pela crítica especializada.

a contratação deverá ser precedida de licitação, na modalidade convite, com ao menos 3 (três) profissionais habilitados.

a contratação deverá ser precedida de licitação, na modalidade tomada de preços, com ao menos 3 (três) profissionais pré-qualificados.

a licitação será inexigível, podendo a Administração contratar o profissional diretamente ou através de empresário exclusivo.

poderá dispensar a licitação, desde que o valor cobrado pelo artista não ultrapasse R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).