Questão
Q500291
Prova: Concurso Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Analista em Ciência I (Língua Inglesa) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004
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Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
No que se refere a dispensa ou inexigibilidade de licitaç...
No que se refere a dispensa ou inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.
É dispensável a licitação para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita por meio de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo sindicato, pela federação ou confederação patronal ou ainda pelas entidades equivalentes.
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