Questão Q500291
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
Prova: Concurso Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Analista em Ciência I (Língua Inglesa) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

No que se refere a dispensa ou inexigibilidade de licitaç...

No que se refere a dispensa ou inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem.

É dispensável a licitação para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita por meio de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo sindicato, pela federação ou confederação patronal ou ainda pelas entidades equivalentes.

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