Os contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 poderão ser a...

A

para adequar a remuneração do contratante à taxa de juros média do mercado.

B

sempre que a inflação superar os índices anuais superiores a 12 pontos percentuais.

C

quando necessária a modificação do valor contratual − e por acordo das partes − em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei.

D

unilateralmente pela Administração, quando conveniente a substituição da garantia de execução.

E

para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.