Dentre a documentação relativa à qualificação econômico-f...

A

prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante.

B

ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários.

C

ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários.

D

prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

E

prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.