Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/...

#Questão 49112 - Artes Cênicas, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, SEGER/ES, Especialista em Desenvolvimento Humano

Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais.

Com o falecimento do autor, todas as suas obras passam a ser consideradas, automaticamente, de domínio público.

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