Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento é um dos objetivos básicos do:
Sistema Nacional de Trânsito.
Conselho Nacional de Trânsito.
Conselho Estadual de Trânsito.
Departamento Estadual de Trânsito.
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