Com relação ao Registro Nacional de Transportadores Rodov...

#Questão 48820 - Trânsito e Serviço de Transporte, Sistema Nacional de Trânsito - SNT, NCE, 2005, ANTT, Especialista em Regulação

Com relação ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, é INCORRETO afirmar que:

A) cabe à ANTT organizar e manter um registro nacional de transportadores rodoviários de carga;

B) não existe legislação específica para o exercício do transporte rodoviário de cargas, não estando presentes as figuras de autorização, permissão e concessão dos serviços;

C) cabe à ANTT promover estudos e levantamentos relativos à frota de caminhões, empresas constituídas e operadores autônomos;

D) o transporte rodoviário de cargas opera em regime de mercado livre, sem exigências para entrada e saída do mercado;

E) permite conhecer o conjunto de operadores que atuam no mercado, possibilitando a imposição de exigências operacionais, facilitando a interação com os demais setores que se relacionam com a atividade de transporte e regulamentando a sua fiscalização.

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