A. –1...

  • A.

    –1

  • B.

    –1/2

  • C.

    0

  • D.

    1/2

  • E.

    1

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Questões extras

No novo cenário da regulação de petróleo no Brasil, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) mantém as atribuições estabelecidas pela Lei nº 9.478/1997 e assume novas missões na exploração e produção. Todas as áreas fora do polígono do pré-sal, definido pela Lei nº 12.351/2010, localizadas em 27 bacias sedimentares, continuam sob o regime de concessão.

Cabe(m) à ANP, no âmbito da Lei nº 12.351/2010, o(s) seguinte(s) procedimento(s):

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Acerca da legislação de saúde e segurança do trabalho direcionada para a ergonomia e regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, assinale a opção correta.

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