De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008 - DOU DE 20/05/2008, CAPÍTULO II, DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. SEÇÃO I PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. Segundo o Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste das seguintes etapas, exceto:
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