Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A. No tr...
#Questão 470772
-
Língua Portuguesa
,
Sintaxe
,
ESAF
,
2014
,
RFB
, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (Língua Espanhola)
A) No transcorrer da história, desde os escritos de Aristóteles, passando por Políbio, depois Locke, Russeau e Montesquieu, sempre houve a preocupação de limitação do poder para a construção de um governo moderado, em que há um contraponto dentro do próprio exercício da soberania, de modo a mantê-la dentro de algumas balizas.
B) Desta forma, o poder de tributar nada mais é que um aspecto da soberania estatal, ou uma parcela desta. Neste contexto, antes, a tributação era realizada de modo tirânico: o monarca, que reinvindicava a soberania para si, “criava” os tributos e os súditos deviam suportá-los, sem qualquer garantia ou possibilidade de resistência.
C) O Estado é entidade soberana. No plano internacional representa a nação em sua relação com as outras nações, e, no plano interno, têm o poder de governar todos os indivíduos que se encontrem em seu território. Logo, a soberania é um poder que não reconhece outro que lhe seja superior, e no exercício dessa soberania, ele exige que os indivíduos lhe forneçam os recursos de que necessita: institui tributos.
D) Neste contexto, o constitucionalismo pode ser concebido como movimento ideológico e filosófico que pregam a limitação do poder para a garantia de direitos, tendo reformulado, na evolução histórica, a concepção de Direito e de Estado, o que haveria de repercutirem no poder de tributar.
E) Conforme foram sagrando-se vitoriosos, os movimentos constitucionais, através do constitucionalismo clássico e da evolução do Estado, a tributação também se altera, a exemplo das contribuições, que são tributos que somente se justificam na compreensão de um Estado Social intervencionista, em que a uma consolidação da máquina pública para propiciar prestações positivas aos cidadãos.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 470771
Próxima questão - #Questão 470773
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis