Com base no texto, julgue os itens que se seguem....

Sim porque com a Conjunção subordinada E não tem vergula no entanto muda o sentido. Como a questão não exigiu o sentido, a questão fica C

Notem que a questão quer saber da correção gramatical e, não do sentido da frase - que nesse contexto tornaria a semântica errada - se não, vejamos;

Em um primeiro exemplo mostrado abaixo, tem-se que o conectivo " E "está dando uma ideia de soma, adição, acréscimo. Logo, a oração fica como coordenada sindética aditiva ou copulativa, tornando-a correta para correção gramatical.

"... privilégio temporário para sua utilização e proteção às criações industriais, à propriedade das marcas..."

Já no segundo exemplo abaixo, se faz uma ressalva especial, visto que a utilização do conectivo " E, "além de continuar dando essa ideia de adição, soma e acréscimo, o uso da vírgula após o conectivo " E " mostra que vem sujeitos diferentes na oração posterior. No Entanto, não é o que texto nos traz, visto que não há o que se falar em sujeitos diferentes na oração citada, o sujeito aí é um só "LEI". Então, se a questão colocasse que o sentido manteria correto, a resposta seria não, porque o sujeito é o mesmo!

"... privilégio temporário para sua utilização e, proteção às criações industriais, à propriedade das marcas..."

Cometário do concurseiro KAIRO DE OLIVEIRA GOMES