É objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos proposta para o Brasil desde 1991:
a descentralização dos serviços de limpeza pública.
o aumento da participação do setor privado nos serviços.
a restrição ao uso de incineradores para resíduos sólidos.
a priorização da disposição ambientalmente segura em detrimento da redução dos resíduos na fonte.
a responsabilização econômica do munícipe pela geração de resíduos.
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