A Lei que dispõe sobre a política nacional de arquivos p...

#Questão 44118 - Arquivologia, Políticas Públicas/Legislação Arquivística, Dom Cintra, 2012, Câmara de Duque de Caxias - RJ, Técnico de Documentação Parlamentar

A Lei que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências é a de número:

1.598, de 08 de setembro de 2001;

8.591, de 18 de dezembro de 1998;

9.851, de 28 de novembro de 1981;

8.159, de 08 de janeiro de 1991;

5.891, de 18 de março de 2008.

11/04/2019 às 04:45h

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Letra D

8.159, de 08 de janeiro de 1991.

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