A legislação brasileira sobre direitos autorais EXCLUI do...

Questão Q44067

2011 Fundação Carlos Chagas (FCC) Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (INFRAERO)

Arquivologia Políticas Públicas/Legislação Arquivística

Prova: Concurso Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (INFRAERO) - Analista Superior I Área Arquivista - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011 • Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (INFRAERO)

A legislação brasileira sobre direitos autorais EXCLUI do universo das obras intelectuais protegidas

as fotografias e os trabalhos produzidos por qualquer processo análogo ao da fotografia.

projetos, esboços e plantas concernentes à geografia, à engenharia e à topografia.

os programas de computador destinados à criação de bases de dados e ferramentas congêneres.

as compilações, os dicionários e outros trabalhos de natureza instrumental.

os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.

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