Caso um pretenso acessante faça solicitação de acesso ao...

Caso um pretenso acessante faça solicitação de acesso ao ONS para conexão de sua instalação à rede básica, caberá ao referido operador, dentro de prazo específico, analisar o processo e

examinar se o projeto das instalações do acessante atende às normas técnicas para projetos de acesso estabelecidas pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas.

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