Nos termos do decreto, a inexigibilidade para a licitação...

A

compra de materiais fornecidos por empresa que seja renomada no exterior.

B

aquisição de bens e equipamentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico não aplicáveis às atividades da Petrobras.

C

transferência de tecnologia, desde que caracterizada a necessidade e a essencialidade da tecnologia em aquisição.

D

ausência de interesse fático e jurídico-político.

E

contratação de profissionais de setor artístico, através de empresário, desde que não consagrados pela crítica.