Questão
Q410986
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - ES (TCE/ES) - Engenheiro Área Eletricista - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004
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Tribunal de Contas Estadual - ES (TCE/ES)
Considere que o estado do Espírito Santo celebrou com a...
Considere que o estado do Espírito Santo celebrou com a empresa Alfa contrato tendo como objeto a construção de um hospital dentro de uma área urbana. Acerca dessa situação, julgue os itens que se seguem.
É necessário que a empresa Alfa registre anotação de responsabilidade técnica perante o CREA–ES, definindo os responsáveis técnicos pelo empreendimento, sob pena de multa.
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