Consideram-se arquivos os conjuntos de:
documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
imóveis dos órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas,utilizados para atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos equipamentos.
móveis públicos, de instituições de caráter público e entidades privadas, utilizados para atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos equipamentos.
computadores de instituições de caráter público e entidades privadas, utilizados para atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos serviços.
sistemas de instituições de caráter público e entidades privadas, utilizados para atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte financeiro ou a natureza dos equipamentos.
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