As empresas concessionárias que prestam serviços de telec...

As empresas concessionárias que prestam serviços de telecomunicações não podem ter caráter de exclusividade e devem obedecer às leis federais. A concessão de serviços de telecomunicações é feita mediante cumprimento

  • A.

    do Plano de Concessão dos Serviços.

  • B.

    do Plano Geral de Outorgas.

  • C.

    da Lei das Comunicações.

  • D.

    da Lei de Diretrizes das Telecomunicações.

  • E.

    das Normas Brasileiras de Telecomunicações (NBT).

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Questões extras

A realização de trabalho com grupos no serviço social contribui para formação de redes, apoio mútuo, construção de identidade, organização política dos sujeitos, ou seja, ações permitidas pela troca de experiências, de orientação social, de vivências, entre outras. Assinale a alternativa correta com relação ao trabalho com grupos em serviço social.

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A validade do negócio jurídico requer, além de outros requisitos, a celebração por agente capaz. A incapacidade relativa de uma das partes contratantes

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Definimos um guia como um instrumento de pesquisa que oferece informações gerais sobre fundos e coleções existentes em um ou mais arquivos. Dada a amplitude desse instrumento, é correto afirmar que:

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