Com relação aos fundamentos e às ações que tratam do mane...

Com relação aos fundamentos e às ações que tratam do manejo e da gestão de estoques pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

Na pesca da lagosta, no litoral do Nordeste, as medidas de manejo e gestão legalmente definidas pelo órgão ambiental competente dizem respeito ao defeso, ao controle do esforço de pesca, à proibição da pesca com caçoeira e da lagosta ovada, entre outras.