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Tema bastante controvertido, a arbitragem vem ensejando acalorados debates e posições antagônicas quanto à sua natureza jurídica: parte da doutrina a considera instituto de natureza privatista e outra como instituto de natureza publicista ou jurisdicional.
Sofre, ainda, em sede do Supremo Tribunal Federal, questionamento no tocante à sua constitucionalidade.
Rui Barbosa, influenciado pelo pensamento de Aristóteles, já asseverava que a postergação da justiça é a pior das injustiças.
"Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, não igualdade real".
Hoje, o excesso de formalismos fazem com que garantias ou procedimentos aparentemente formais levem à postergação e, até mesmo, à própria negação da justiça.
(Cristina Ayoub Riche, adaptado)
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