Questão
Q404592
Prova: Concurso Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM) - Técnico Científico Área Engenharia de Pesca - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007
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Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)
Acerca do ordenamento dos recursos pesqueiros e da políti...
Acerca do ordenamento dos recursos pesqueiros e da política de fomento da pesca no Brasil, julgue os seguintes itens.
Na forma da legislação vigente, a gestão e o ordenamento da pesca, independentemente do estágio de explotação das espécies, são de competência exclusiva do Ministério do Meio Ambiente.
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