Acerca de medidas adotadas pelo poder público federal na...

Acerca de medidas adotadas pelo poder público federal na gestão do uso de algumas espécies ocorrentes no litoral norte brasileiro, julgue os itens a seguir.

As limitações de esforço de pesca impostas pela legislação vigente para as frotas que operam na captura de piramutaba, camarão-rosa, pargo e lagostas no litoral norte permitem a construção de novas embarcações para fins de substituição, nos casos de naufrágio, destruição ou desativação das embarcações já permissionadas.