Questão Q403570
2004 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Ministério Público da União (MPU)
Prova: Concurso Ministério Público da União (MPU) - Analista Área Pericial Engenharia de Minas - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2004 Ministério Público da União (MPU)

Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmações a...

Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmações abaixo.

( ) A autorização de pesquisa será pleiteada em requerimento dirigido ao diretor-geral do D.N.P.M.

( ) Existem restrições quanto ao número de concessões de lavra outorgadas a uma mesma empresa.

( ) O requerimento de autorização de lavra será dirigido ao Ministro de Minas e Energia, pelo titular da autorização de pesquisa ou por seu sucessor.

( ) O aproveitamento comercial das águas de mesa é reservado aos proprietários do solo.

( ) Os trabalhos necessários à pesquisa serão executados somente sob a responsabilidade de engenheiro de minas, habilitado ao exercício da profissão.

Marque a opção correta.

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