Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmações a...

Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmações abaixo.

( ) É da competência do Conselho de Defesa Nacional autorizar, em terras indígenas, a pesquisa e a lavra de bens minerais.

(  ) Os recursos minerais são bens da União, inclusive aqueles que ocorrem no subsolo.

( ) A pesquisa e a lavra de jazidas de petróleo constituem monopólio da União.

( ) A atividade garimpeira ainda não está considerada na Constituição do Brasil.

( ) A pesquisa e a lavra de recursos minerais poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, somente por brasileiros ou empresas de capital nacional.