Considerando-se os pavimentos rodoviários e aeroportuário...

a camada de base, nos pavimentos que têm o revestimento composto por misturas betuminosas, é que cumpre a principal função estrutural do pavimento.

a distinção entre pavimentos rígidos e flexíveis não deve estar relacionada, simplesmente, ao tipo de material utilizado na camada de revestimento, mas à natureza de todo o sistema de multicamadas que compõe o pavimento.

a sub-base, nos pavimentos que têm a camada superficial composta por placas de concreto de cimento Portland, é que cumpre a principal função estrutural do pavimento.

é uma de suas funções oferecer resistência aos esforços verticais representados pelas cargas dos veículos e aeronaves, transmitindo-os ao subleito em níveis aceitáveis.

estes devem resistir aos esforços tangenciais derivados da ação dos pneus em sua superfície, bem como possuir uma superfície que garanta segurança e conforto aos usuários.