Para obter o licenciamento ambiental de uma obra é neces...

Questão Q400340

2012 Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC)

Engenharia Civil Projeto e Execução de Rodovias

Prova: Concurso Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC) - Engenheiro Civil - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) do ano 2012 • Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC)

Para obter o licenciamento ambiental de uma obra é necessária a elaboração de diversos documentos, como por exemplo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A principal diferença entre esses dois documentos é:

o EIA é realizado antes de se iniciar a obra, enquanto o RIMA é realizado desde o início de sua execução até o seu término;

o EIA é obrigatório em qualquer tipo de obra, enquanto o RIMA só é exigido para obras de pequeno porte e menor impacto ambiental;

o EIA compreende os impactos nas zonas rurais e industriais, enquanto o RIMA compreende os impactos nas zonas industriais;

o EIA é realizado pelo próprio empreendedor do projeto, enquanto o RIMA é elaborado pelas autoridades de fiscalização competentes;

o EIA é um estudo mais elaborado e complexo, enquanto o RIMA é mais conciso e destinado ao entendimento do público em geral.

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