O cumprimento de legislação ambiental garante que se evit...

O cumprimento de legislação ambiental garante que se evitem ou minimizem as conseqüências das atividades de construção sobre o meio ambiente. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

Não está sujeita a licenciamento ambiental a construção de rodovia com comprimento inferior a 50 km.

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