Com relação à sinalização das vias e às regras de trânsit...

Os sinais de advertência possuem forma quadrada e fundo na cor amarela, sendo posicionados diagonalmente na vertical.

Os sinais de regulamentação, posicionados do lado maior na horizontal, são, na maioria das vezes, retangulares, com fundo na cor branca.

Considerada a ordem de prevalência, as indicações dos sinais precedem as indicações dos semáforos.

Afixar publicidade sobre sinalização de trânsito é permitido, desde que tenha sido devidamente autorizado.

A construtora incumbida de pavimentar, manter ou recuperar uma via também é responsável por realizar a sinalização, devendo fazê-lo no prazo máximo de três meses, contado da reabertura do tráfego.