Julgue os itens seguintes com base na Resolução RDC n.o 5...

Julgue os itens seguintes com base na Resolução RDC n.o 50, de 21/2/ 2002, alterada pelas Resoluções RDC n.o 307, de 14/11/2002, e pela RDC n.o 189, de 18/7/ 2003.

O projeto executivo, que consiste no conjunto de informações técnicas necessárias e suficientes para caracterizar os serviços e as obras, é elaborado com base em estudo preliminar que apresente o detalhamento necessário para a definição e a quantificação dos materiais, equipamentos e serviços relativos ao empreendimento.