A respeito das condições gerais de acesso às edificações,...

nas edificações e equipamentos urbanos a maioria das entradas deve ser acessível, bem como as rotas de interligação às principais funções do edifício;

na adaptação de edificações e equipamentos urbanos existentes deve ser previsto no mínimo um acesso, vinculado através de rota acessível à circulação principal e às circulações de emergência, quando existirem. Nestes casos a distância entre cada entrada acessível e as demais não pode ser superior a 5 m;

o percurso entre o estacionamento de veículos e a entrada principal deve compor uma rota acessível. Quando da impraticabilidade de se executar rota acessível entre o estacionamento e as entradas acessíveis, devem ser previstas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência, interligadas à entrada através de rota acessível;

quando existirem catracas ou cancelas, todas devem ser acessíveis;

quando existir porta giratória ou outro dispositivo de segurança de ingresso que não seja acessível, deve ser prevista pelo menos outra entrada que garanta condições de acessibilidade.