Considerando o que dispõe o Ministério da Saúde no que compete às três esferas de gestão do SUS, na elaboração dos respectivos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde, é correto a inserção de:
Ações Norteadoras do Pacto.
Ações de Vigilância em Saúde
Programas de Média e Alta Complexidade.
Processos de Formalização de Programas.
Contrato de Trabalho.
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