O aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos busca har...

O aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos busca harmonizar a utilização desses recursos para diversas finalidades, com o aumento dos benefícios sem que haja aumento proporcional dos custos. Julgue os itens subsequentes, relativos ao aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos.

Ao conceder outorga de uso da água, o órgão ambiental está condicionado às prioridades estabelecidas nos planos de recursos hídricos, à classe de uso do corpo de água e à manutenção do transporte aquaviário.