A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2002) NÃO tem entre seus objetivos:
centralizar as ações e serviços de saúde no nível federal;
ampliar as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica;
buscar maior eqüidade em saúde;
estabelecer estratégia de hierarquização dos serviços de saúde;
fortalecer a capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde.
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