Quando, em uma localidade, não existe rede coletora nem e...

Quando, em uma localidade, não existe rede coletora nem estação de tratamento de esgotos, o lançamento dos esgotos pode ser feito diretamente em corpos receptores, mas observando os padrões e restrições fixados pela legislação. Acerca do lançamento de esgoto em corpos receptores, julgue os itens subseqüentes.

É permitido o lançamento de esgoto tratado em corpos receptores com águas de classe especial.