A NR 18 é aquela que regulamenta as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil. Ela indica que as obras que atendam a algumas determinadas condições devem elaborar o PCMAT − Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. A implantação do PCMAT é de responsabilidade
do sindicato da categoria envolvida.
da associação de trabalhadores.
do Ministério do Trabalho.
da Delegacia Regional do Trabalho.
do empregador.
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