São princípios gerais do financiamento no Sistema Único de Saúde:
I – Responsabilidade das três esferas de governo: União, Estados e Municípios.
II – Repasse Fundo a Fundo como modalidade preferencial de transferência de recursos financeiros entre os gestores.
III – O financiamento do custeio, com recursos federais, organizado e transferido em blocos de recursos.
IV – As bases de cálculo dos recursos repassados por blocos devem compor memória de cálculo para fins de histórico e monitoramento.
São CORRETAS as afirmativas:
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