Instrumento de política ambiental, formado por um conjunt...

#Questão 389890 - Engenharia Civil, Engenharia Legal, FAT, 2011, Companhia Docas de São Sebastião - SP, Engenheiro

Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão.

Assinale a alternativa que contém o documento referido no texto.

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