Questão
Q389696
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª) - Analista Judiciário Área Engenharia - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2008
•
Tribunal Regional do Trabalho / 18ª Região (TRT 18ª)
NÃO poderá participar, direta ou indiretamente, da licita...
NÃO poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obras ou serviços e do fornecimento de bens a eles necessários, conforme legislação pertinente:I. o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica;
II. empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5%, cinco por cento, do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado;
III. servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.
É correto o que consta em
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...