A Lei 8080/1990 dispõe sobre a organização do Sistema Úni...

Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de intervir nos problemas sanitários e ambientais.

Entende-se que há uma separação entre as responsabilidades institucionais pela saúde pública e assistência médica.

Entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades destinada à promoção e saúde dos trabalhadores.

Entende-se que deve haver uma centralização do sistema de saúde para reduzir os custos do sistema.

Entende-se que a prevenção de acidentes de trabalho é de responsabilidade exclusiva do Ministério do Trabalho.