Em um hospital militar houve ampliação da área assistenci...

A o PBA deveria ter sido protocolado e aprovado na vigilância sanitária competente no caso das ampliações e reformas que implicam em alterações de fluxos. B o PBA aplica-se a serviços públicos e privados, mas não a hospitais militares, que tem legislação específica própria do Ministério das Forças Armadas. C o PBA deveria ter sido elaborado e protocolado na vigilância sanitária competente apenas para os casos de construções novas. D o relatório técnico substitui o PBA nos casos de ampliação e reformas com alterações de fluxos. E ampliações realizadas em áreas não destinadas a serviços de saúde, como no caso do terreno baldio, não ficam condicionadas ao PBA.