Ao finalizar um projeto, um engenheiro elaborou a respec...

Questão Q388646

2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Analista Judiciário Área Técnico - Administrativa (Especialidade: Engenharia Civil) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)

Ao finalizar um projeto, um engenheiro elaborou a respectiva anotação de responsabilidade técnica (ART) e encaminhou uma das vias desse documento ao contratante. Outro engenheiro, que foi subcontratado pelo projetista para participar da elaboração do mesmo projeto, sentiu-se prejudicado por não haver registro de sua participação na coautoria do trabalho. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A Não é obrigatória a baixa da ART nesse caso, uma vez que a responsabilidade do profissional vincula-se à vida útil do empreendimento. B O contrato escrito dispensa a elaboração da ART de projeto. C Para que seu trabalho seja registrado, o subcontratado pode elaborar uma ART desvinculada do registro do autor principal. D O registro da ART deveria ter sido feito no início dos trabalhos. E A obrigatoriedade da ART recai somente sobre o autor principal do projeto.

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