A Lei Federal n.º 8.142/90 criou duas instâncias para a...

Questão Q38680

2006 MOVENS Instituto Prefeitura de Amargosa - BA

Prova: Concurso Prefeitura de Amargosa - BA - Técnico Área Vigilância Sanitária - MOVENS Instituto do ano 2006 • Prefeitura de Amargosa - BA

A Lei Federal n.º 8.142/90 criou duas instâncias para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. São elas:

Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – (CONASEMS).

Conselho Consultivo da Anvisa e órgãos de proteção e defesa do Consumidor (PROCONs).

Conselho Municipal de Saúde e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.

Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Tripartite.

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