Com relação às operações destinadas à execução da camada...

A que os solos lateríticos in natura, de graduação graúda, para efeito do emprego e aceitação, devem ser beneficiados apenas pelo processo de peneiramento sem lavagem. B que a espessura mínima da camada de base será de 30 cm, após a compactação. C que, quanto à exploração das ocorrências de materiais, deve ser apresentada a Licença Ambiental de Operação da pedreira, para arquivamento de uma cópia anexada ao Livro de Ocorrências da Obra. D que a fração que passa na peneira no 40 deverá apresentar limite de liquidez inferior ou igual a 50% e índice de plasticidade inferior ou igual a 15%. E que não é adequada a utilização de bacias de sedimentação junto às instalações de britagem, para retenção do pó de pedra produzido em excesso ou dos resíduos da lavagem da brita.