O licenciamento ambiental da obra visa a evitar que empre...

A A Licença Prévia (LP) autoriza o empreendedor a iniciar a obra. B A Licença de Instalação (LI) tem prazo indeterminado e é concedida após análise e aprovação do projeto executivo e de outros estudos que especificam os dispositivos de controle ambiental. C A Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento, cumpridas as exigências da LP e da LI. D A Licença de Meio Ambiente (LMA) substitui as licenças LP, LI e LO. E As licenças de projetos individuais e a avaliação de impactos ambientais (AIA) são dispensadas com a utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).