A Resolução n.º 394/1998, da Agência Nacional de Energia...

Nas PCHs, o aproveitamento energético local é parcial e o vertedouro funciona na quase totalidade do tempo, extravasando o excesso de água.

As PCHs de acumulação, com regularização mensal do reservatório, são as que apresentam maior capacidade de geração — limitada a 30 MW —, em decorrência do volume armazenado.

Em uma PCH a fio d’água, as vazões de estiagem do rio são iguais ou maiores que a descarga necessária à geração da potência a ser instalada para atender à demanda máxima prevista.

As PCHs dispensam tanto os estudos de regularização de vazões quanto os estudos para determinação da sazonalidade da carga elétrica demandada pelo consumidor, entre outras vantagens.

Para ser considerada uma PCH, o volume do reservatório criado pela barragem de acumulação do empreendimento, para regularização diária, para atender à demanda máxima prevista, deverá estar entre 3 milhões e 5 milhões de metros cúbicos, independentemente do conhecimento da curva cota-área-volume da área a inundar.