Assinale a opção correta quanto às questões relacionadas...

#Questão 382602 - Engenharia Civil, Geral, NCE, 2002, INPI, Engenheiro

Assinale a opção correta quanto às questões relacionadas a abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem pluvial:

A) Somente os órgãos públicos têm o direito de exploração das reservas de água do subsolo brasileiro. Os sistemas de tratamento de esgoto mais comumente utilizados devem atender às características do esgoto, à área disponível para tratamento e à legislação municipal.

B) A Constituição Federal delega aos Municípios a gestão dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais. A Constituição Federal delega aos Estados a gestão dos serviços de água, esgoto e coleta de lixo.

C) A rede pública de abastecimento de água de uma comunidade funciona sob o princípio dos vasos comunicantes, na seqüência: captação, tratamento, reservação e distribuição. A Constituição Federal delega aos Estados a gestão dos serviços de água, esgoto e coleta de lixo.

D) A Constituição Federal delega aos Estados e Municípios a gestão dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais. Os sistemas de tratamento de esgoto mais comumente utilizados devem atender às características do esgoto, à área disponível para tratamento e à legislação estadual.

E) O sistema público de água é composto das seguintes partes: captação da água no manancial, adução, reservatório de montante, tratamento e distribuição por canalizações. Os sistemas de tratamento de esgoto mais comumente utilizados devem atender às características do esgoto, à área disponível para tratamento e à legislação municipal.

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