Durante a divulgação do processo licitatório de determina...
Durante a divulgação do processo licitatório de determinado edifício público federal, com procedimentos executados de acordo com a norma geral de licitações, um licitante discordou dos seguintes pontos relacionados ao projeto básico e ao edital:
- não constava do edital o projeto estrutural da edificação, apenas o pré-dimensionamento das peças e a taxa referente à armadura do aço;
- o orçamento não estava de acordo com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);
- a contratada é obrigada a aceitar supressões de serviços de até 25% do valor do contrato;
- a futura contratada é a responsável pela elaboração do projeto executivo.
Com base nessas informações, julgue os próximos itens.
O questionamento do licitante quanto à falta de projeto estrutural procede, visto que, sem ele, o projeto básico é considerado incompleto.Comentários
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