No que se refere à legislação, aos conceitos, às normas e...

No que se refere à legislação, aos conceitos, às normas e às especificações técnicas relativas a empreendimentos imobiliários, julgue os itens a seguir. Após ser aprovado pela prefeitura municipal, o projeto de loteamento deverá ser submetido ao registro imobiliário em até cento e vinte dias, sob pena de caducidade da aprovação.